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COLIGAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DAS UNIÕES PREMATURAS (CECAP) E GIRLS NOT BRIDES REALIZAM VISITA DE CORTESIA A SUA EXCELÊNCIA O VICE-MINISTRO DA JUSTIÇA ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS

A reunião de cortesia ocorrida no dia 14 de maio de 2024 entre representantes da Girls Not Brides (GNB), liderada pela CEO Faith Mwangi Powell, e da CECAP, liderada pela Presidente Ferosa Zacarias, com a sua Excelência o Vice-Ministro da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) Filimão Suaze teve como objectivo consolidar a parceria existente no combate e prevenção às uniões prematuras em Moçambique.

Santos Simione, secretário da CECAP, iniciou a discussão ressaltando a necessidade de capacitar provedores de justiça e professores para lidar com casos de uniões prematuras em suas comunidades. Destacou ainda a preocupação da CECAP com o registo de nascimento uma vez que metade das crianças nascidas em Moçambique não possuem um registo de nascimento, mencionando a introdução de tribunais móveis em Nampula, em parceria com o MJACR, para facilitar o registo de crianças nas comunidades remotas.

Faith Powell, CEO da GNB, enfatizou a proteção das raparigas como uma prioridade, destacando que elas são o grupo mais vulnerável e que a aplicação da lei é fundamental para acabar com os ciclos de pobreza e violência causados pelas uniões prematuras. Ela também mencionou os desafios no acesso à informação sobre direitos das raparigas e ofereceu o apoio da GNB na tradução e divulgação da lei em línguas locais.

A presidente do YAM Angelina Langa reconheceu os esforços do MJACR no combate às uniões prematuras e propôs a promoção da Educação Sexual Abrangente (ESA) nas escolas e comunidades como uma medida para informar melhor as raparigas sobre seus direitos. Angelina Langa também mencionou a barreira que é o consentimento dos pais para que os filhos tenham acesso a contraceptivos e sugeriu a criação de centros de acolhimento para vítimas.

O vice-ministro da MJACR destacou a implementação de brigadas móveis nos hospitais para o registo imediato de crianças como uma acção para combater as uniões prematuras. Ele mencionou ainda a destituição do secretário de estado da província de Manica como um sinal do compromisso do governo moçambicano com esse combate.

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