Termos e Condições
Interpretação e Definições
Interpretação
Palavras com iniciais maiúsculas têm significados definidos nas condições abaixo. Estas definições aplicam-se tanto no singular como no plural.
Definições
Para efeitos destes Termos e Condições:
- Afiliada significa qualquer entidade que controla, é controlada por ou está sob controlo comum com uma parte.
- País refere-se a: Moçambique.
- Empresa (referida como “a Empresa”, “Nós”, “Nos” ou “Nosso”) refere-se à AMODEFA (Associação Moçambicana para Defesa da Família).
- Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como computador, telemóvel ou tablet.
- Serviço refere-se ao Website.
- Termos e Condições (também chamados “Termos”) significam estes Termos que constituem o acordo completo entre Si e a Empresa relativamente ao uso do Serviço.
- Serviço de Redes Sociais de Terceiros significa quaisquer serviços ou conteúdos fornecidos por terceiros que possam ser disponibilizados através do Serviço.
- Website refere-se à AMODEFA, acessível em https://amodefa.org.mz/
- Você significa o indivíduo ou entidade legal que acede ou utiliza o Serviço.
Reconhecimento
Estes Termos e Condições regem o uso deste Serviço e constituem um acordo vinculativo entre Si e a Empresa.
Ao aceder ou utilizar o Serviço, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar, não poderá utilizar o Serviço.
Confirma que tem pelo menos 18 anos. A AMODEFA não permite conscientemente o uso do Serviço por menores de 18 anos.
O uso do Serviço também é regido pela nossa Política de Privacidade, que explica como recolhemos e gerimos os seus dados pessoais.
Links para Outros Websites
O nosso Serviço pode conter links para websites ou serviços de terceiros que não são propriedade nem controlados pela AMODEFA.
Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas de websites de terceiros. Recomendamos que consulte os seus termos e políticas de privacidade antes de os utilizar.
Encerramento
Podemos suspender ou terminar o seu acesso ao Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, caso viole estes Termos.
Após o encerramento, o seu direito de utilização do Serviço cessa imediatamente.
Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a AMODEFA não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do Serviço.
Quando a responsabilidade for estabelecida, esta será limitada ao valor pago por si (se aplicável) através do Serviço.
“COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”
O Serviço é fornecido “COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”, sem garantias de qualquer tipo.
A AMODEFA não garante que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou de componentes prejudiciais.
Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Moçambique.
Resolução de Conflitos
Em caso de disputa, concorda em contactar primeiro a AMODEFA para tentar uma resolução informal antes de tomar outras medidas.
Separabilidade e Renúncia
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecem em vigor.
A falha em aplicar qualquer direito ou disposição não será considerada uma renúncia desses direitos.
Alterações a Estes Termos
A AMODEFA reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. A continuação do uso do Serviço após alterações significa que aceita os Termos atualizados.
Contacte-nos
Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através dos dados oficiais fornecidos no nosso website.
